Governo de SC determina açõe e intensifica fiscalização nos postos de combustíveis

O governador Jorginho Mello determinou que o PROCON de SC aperte o cerco contra possíveis abusos nos preços dos combustíveis em Santa Catarina. A nova medida prevê o envio contínuo de dados de mais de 2 mil postos do estado para a ANP e também para o Procon-SC, fortalecendo a fiscalização e ampliando a transparência sobre os valores cobrados nas bombas.

As informações serão extraídas das notas fiscais eletrônicas e permitirão que os órgãos acompanhem o histórico de preços, identifiquem aumentos fora do padrão e detectem possíveis práticas abusivas no mercado. A proposta é usar a base de dados da Secretaria de Estado da Fazenda para tornar o controle mais ágil e eficiente, sem comprometer o sigilo fiscal dos estabelecimentos.

Segundo o governo estadual, a iniciativa reforça o combate a aumentos injustificados e dá mais instrumentos para proteger o consumidor catarinense. O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, afirmou que a tecnologia está sendo colocada a serviço da transparência e da defesa da população, com dados atualizados diariamente e sem custos extras para o estado.

A medida também fortalece a Operação Aequus, lançada recentemente pelo Procon-SC, que já está fiscalizando postos em várias regiões do estado para verificar preços e também a qualidade dos combustíveis. Neste momento, o foco principal está no valor da gasolina e do diesel, produtos que impactam diretamente o bolso do consumidor e o custo da economia.