ALESC aprova programa para modernizar o Pagamento por Serviços Ambientais em SC
- REDAÇÃO
- há 6 dias
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei nº 781/2025, que atualiza a legislação estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e segue para sanção do governador Jorginho Mello. O texto é a base do Programa Mais Verde, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), e integra o Plano de Governo do Executivo Estadual.
O Programa Mais Verde prevê investimentos na conservação ambiental, beneficiando pequenas propriedades rurais com florestas nativas preservadas. A expectativa é alcançar até 20 mil produtores e garantir a proteção de cerca de 100 mil hectares de vegetação nativa em Santa Catarina.
De acordo com o secretário adjunto da Semae, Guilherme Dallacosta, a medida fortalece a segurança hídrica, valoriza quem preserva e impulsiona o desenvolvimento sustentável no campo. A distribuição dos recursos seguirá critérios técnicos, como IDH, estiagens e cobertura vegetal.
Para o gerente de Economia Verde da Semae, Robson Cunha, a aprovação do PL 781/2025 coloca Santa Catarina em posição de destaque nacional, com uma política ambiental mais moderna e eficiente.
