Deputada acusa SUS de negar cesarianas e leva debate sobre mortes de bebês à Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta sexta-feira (5), às 14h, uma audiência pública para debater o chamado Projeto de Lei das 39 Semanas. A proposta trata do direito de escolha da gestante da rede pública entre o parto normal e a cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação.

De autoria da deputada Paulinha, do Podemos, o projeto ganhou destaque após a parlamentar relatar casos de mulheres que, segundo ela, teriam perdido seus bebês devido à negativa de cesarianas em situações consideradas críticas. A deputada defende que, mesmo com a valorização do parto normal, a gestante deve ter o direito de optar pela cirurgia quando não se sentir mais capaz de continuar o trabalho de parto.

A proposta, no entanto, divide opiniões. Entidades ligadas à saúde, como o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, classificam o projeto como um possível retrocesso, alertando para riscos de cesarianas sem indicação clínica e para impactos nas políticas de parto humanizado.

A audiência ocorrerá no Auditório Antonieta de Barros, em Florianópolis, e contará com a participação de profissionais da saúde, representantes do poder público, doulas e mães que relatarão suas experiências. O objetivo é ampliar o diálogo e avaliar caminhos que conciliem autonomia da gestante e segurança materno-infantil.