Esperidião Amin (PP) sinaliza apoio à anistia em texto do PL da dosimetria

O senador Esperidião Amin (PP), relator do Projeto de Lei que trata da dosimetria das penas no Senado, sinalizou nesta semana a possibilidade de inclusão de um substitutivo que acrescente a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta, considerada uma das pautas mais sensíveis e debatidas do último ano, pode beneficiar tanto os envolvidos nos atos de vandalismo quanto aqueles condenados por suposto golpe de Estado, segundo decisões da PGR e do STF.

O projeto chegou ao Senado após aprovação na Câmara, onde teve relatoria de Paulinho da Força (SD). Em entrevista conjunta, Amin declarou abertamente ser favorável à anistia, afirmando não enxergar qualquer impedimento jurídico para que o tema seja incorporado ao texto, e que acha bastante provável que algum Senador apresente uma emenda ao Projeto, acrescentando o instituto da anistia. O senador foi além e disse que também apoia a possibilidade de anistia total, caso haja entendimento político para isso.

A sinalização reacende o debate nacional sobre limites, responsabilidades e eventuais excessos nas punições aplicadas, e coloca o Senado no centro de uma das discussões mais polarizadas do país.

Amin é reconhecido como um dos políticos mais experientes do país, tendo sido duas vezes governador de Santa Catarina, duas vezes senador, além de deputado federal e prefeito de Florianópolis. Formado em Administração pela Udesc e Direito pela UFSC, possui ainda mestrado e doutorado, o que reforça sua influência técnica e política em debates de alta complexidade no Congresso.