Lula veta projeto que poderia abrir caminho para anistia a condenados do 8 de janeiro
- REDAÇÃO
- 8 de jan.
- 1 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto aprovado pelo Congresso que alterava as regras de dosimetria das penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Na prática, o texto poderia reduzir penas e abrir caminho para uma anistia indireta a réus condenados por tentativa de golpe de Estado.
Ao justificar o veto, o governo afirmou que o projeto fragilizaria o combate a crimes contra a democracia e violaria princípios constitucionais, além de representar risco à segurança jurídica. Lula destacou que não há espaço para relativizar ataques às instituições democráticas e que o Estado precisa dar uma resposta firme a esse tipo de crime.
A decisão gerou reação imediata no Congresso. Parlamentares da oposição criticaram o veto e afirmaram que vão trabalhar para derrubá-lo em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Em resposta, lideranças políticas já articulam novos projetos propondo anistia ampla aos envolvidos, o que reacende um debate altamente polarizado no país. O Senador Esperidião Amin (PP-SC), já protolocolou nesta Quinta-Feira (08) o Projeto de Lei da Anistia, conforme havia prometido, caso o Presidente Lula vetasse o PL da Dosimetria.
O episódio amplia a tensão entre Executivo e Legislativo e coloca novamente no centro da agenda política a discussão sobre punição, anistia e os limites da responsabilização por ataques à ordem democrática no Brasil.
