Parlamento Europeu aprova salvaguardas agrícolas no acordo entre UE e Mercosul
- REDAÇÃO
- há 6 horas
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O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira, 10, o regulamento de salvaguardas agrícolas vinculado ao acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. A proposta passou com ampla maioria: 483 votos favoráveis, 102 contrários e 67 abstenções.
O texto estabelece mecanismos de proteção para agricultores europeus, especialmente em setores considerados sensíveis, como carne bovina e aves, diante da abertura comercial com os países do bloco sul-americano.
Pelas novas regras, a Comissão Europeia poderá suspender temporariamente tarifas preferenciais concedidas a exportações do Mercosul — que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — caso haja um crescimento acelerado das importações com impacto negativo sobre o campo europeu.
O regulamento prevê monitoramento contínuo do mercado e a apresentação de relatórios semestrais ao Parlamento. Investigações poderão ser abertas quando dois critérios forem atingidos simultaneamente: aumento médio de 5% nas importações ao longo de três anos e preços externos ao menos 5% inferiores aos praticados internamente na UE.
A norma ainda precisa da aprovação do Conselho Europeu e de publicação no Jornal Oficial da União Europeia para entrar em vigor. As salvaguardas também farão parte do Acordo de Parceria UE-Mercosul, que ainda depende de ratificação.
A medida busca destravar politicamente um dos maiores acordos comerciais do mundo, equilibrando abertura de mercado e proteção aos produtores europeus.
