Proposta de Esperidião Amin avança no Senado em busca de solução para excesso de cabos nos postes das cidades e cria linha de crédito de fomento ao cabeamento subterrâneo

O Senado Federal avança na discussão de um tema que impacta diretamente a organização urbana das cidades brasileiras: o compartilhamento de postes entre empresas de energia e telecomunicações. O projeto de lei 3220/2019, de autoria do senador Weverton Rocha, recebeu um importante avanço sobretudo com a aprovação do texto e relatoria apresentados pelo senador Esperidião Amin, do Progressistas, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

A proposta trata de um problema antigo presente em praticamente todas as cidades do país: o excesso de cabos instalados nos postes, muitas vezes abandonados ou instalados de forma irregular por operadoras de telecomunicações. Essa situação gera poluição visual, riscos à segurança e dificuldades de manutenção da rede elétrica.

O texto e relatório apresentado por Amin busca regulamentar as regras de compartilhamento da infraestrutura entre concessionárias de energia e empresas de telefonia e internet. Além de estabelecer normas mais claras para a ocupação dos postes, o texto também cria uma inovação importante: a previsão de linhas de crédito para financiar projetos de substituição das redes aéreas por sistemas subterrâneos.

A ideia é que, gradualmente, cabos e fiações passem a ser instalados em dutos, tubulações metálicas ou galerias subterrâneas, especialmente em regiões de grande circulação de pessoas e mercadorias, como os centros urbanos.

Segundo o senador Esperidião Amin, o Brasil precisa avançar nessa modernização da infraestrutura urbana. Para ele, além de reduzir a poluição visual, a medida aumenta a segurança e melhora a qualidade de vida nas cidades.

O Projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, onde será votado em caráter terminativo antes de ser encaminhado para deliberação no plenário do Senado.