Santa Catarina aprova projeto que proíbe atividades de Halloween na rede pública de ensino

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que impede a realização de qualquer atividade relacionada ao Halloween nas escolas públicas estaduais. A proposta passou pela votação no plenário e agora seguirá para sanção do governador do estado.

O texto do projeto veta eventos, atividades pedagógicas, comemorações e decorações alusivas ao Halloween dentro das escolas da rede pública estadual. A proibição abrange tanto celebrações quanto quaisquer referências visuais ou simbólicas à data.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil) e tramitou por aproximadamente dois anos antes de ser aprovada. Segundo a justificativa do autor, a medida visa preservar o ambiente escolar, evitando conteúdos considerados inadequados para crianças e adolescentes e resguardando valores culturais e educacionais.

Com a aprovação na Alesc, o projeto agora aguarda a assinatura do governador Jorginho Mello para entrar em vigor em toda a rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.