Senado aprova PL da Dosimetria após dia de intensas articulações de Esperidião Amin

O dia começou bastante agitado no Senado Federal, com a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. A expectativa era grande, diante da relevância do tema e das divergências políticas em torno da proposta.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), escolheu como relator o experiente senador Esperidião Amin (PP-SC). Ainda na semana anterior, Amin iniciou a análise detalhada do texto, que foi apresentada e discutida na sessão de ontem da comissão. Durante os debates, houve reclamações e tentativas de retardar a votação por parte de senadores da base do governo Lula. Mesmo assim, a habilidade política e a condução firme do relator foram determinantes para o avanço da matéria.

Ao todo, foram apresentadas 11 emendas ao projeto. O relator acatou apenas a emenda de texto número 6, de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A emenda corrigiu uma falha do texto vindo da Câmara que poderia abrir margem para a redução de penas em outros crimes não previstos originalmente. Formado em Administração e Direito, Esperidião Amin atuou com elevada competência técnica, em diálogo direto com o ex-juiz e atual senador Sergio Moro, além de articular nos bastidores a construção de maioria para aprovação do relatório.

O resultado na CCJ foi expressivo: 17 votos favoráveis e 7 contrários, incluindo o apoio surpreendente do ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou haver excessos nas dosimetrias aplicadas. A comissão também aprovou requerimento de urgência para votação em plenário.

No fim da tarde, sob a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o plenário aprovou o projeto por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. O texto altera critérios de fixação de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou a possibilidade de veto. Caso isso ocorra, caberá ao Congresso decidir sobre a derrubada dos vetos e a promulgação da lei.

Amin contra-ataca Alexandre de Moraes

O que também não passou despercebido foi o tom firme e contundente adotado pelo senador Esperidião Amin no momento da apresentação do relatório na CCJ. De forma clara e direta, o relator fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, em reação a declarações feitas na noite anterior, por meio do jornalismo da Rede Globo, consideradas por Amin como inadequadas e de caráter intimidatório em relação ao Senado Federal.

O Senador Esperidião Amin pontuou: " Querem subjulgar o Senador da República e manter o alto grau de fulanização das condenações. Está claro, o objetivo é condenar o Presidente Bolsonaro e tirá-lo das eleições de 2026, só não ve quem não quer, finalizou o senador Esperidião Amin".

O senador ressaltou que o Parlamento atuou de maneira legítima, ágil e dentro de suas prerrogativas constitucionais ao analisar e votar o projeto. Declarado apoiador da Anistia Geral, Esperidião Amin também é autor do pedido de instalação da CPI da chamada “Lava Toga”, que tem como objetivo investigar atos de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente no contexto dos julgamentos relacionados aos acusados dos atos de 8 de janeiro.

Reconhecimento por parte dos Colegas Senadores

O trabalho conduzido pelo senador Esperidião Amin também recebeu amplo reconhecimento por parte dos líderes no Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) parabenizou publicamente o presidente da CCJ pela escolha de Amin como relator, destacando a condução equilibrada e firme do relatório, que atendeu inclusive a um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em favor da aprovação da dosimetria. Amin ainda foi muito elogiado pela Senadora Damares Alves além dos senadores Magno Malta e Rogério Marinho, entre outros líderes da oposição, que ressaltaram sua experiência, capacidade técnica e habilidade política de Amin como decisivas para a aprovação da matéria tanto na comissão quanto no plenário.